Portaria Nº 5012, 31 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 5.012/2025

Portaria Nº 5013, 31 de julho de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.013/2025

Lei Ordinária Nº 2917, 30 de julho de 2025
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 – LEI 2.872/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.917/2025

Lei Ordinária Nº 2918, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Atividades do CREAS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.918/2025

Lei Ordinária Nº 2919, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Contrapartida Financeira para as Atividades do CREAS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.919/2025

Lei Ordinária Nº 2920, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.920/2025

Portaria Nº 5010, 30 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.010/2025

Portaria Nº 5011, 30 de julho de 2025
Ementa: Altera a Portaria nº 4.921/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Minas - CMAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.011/2025

Decreto Nº 4630, 30 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.630/2025

Decreto Nº 4631, 30 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.631/2025