Decreto Nº 4645, 1 de outubro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.645/2025

Portaria Nº 5060, 1 de outubro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.060/2025

Portaria Nº 5061, 1 de outubro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.061/2025

Lei Ordinária Nº 2927, 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.682/2002 e nº 1.402/1996 para restabelecer a competência do Poder Executivo quanto à regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.927/2025

Portaria Nº 5055, 30 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.055/2025

Portaria Nº 5056, 30 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.056/2025

Portaria Nº 5057, 30 de setembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.057/2025

Portaria Nº 5058, 30 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO..
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Texto Original: Portaria nr. 5.058/2025

Portaria Nº 5059, 30 de setembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.059/2025

Lei Ordinária Nº 2926, 29 de setembro de 2025
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.786/2022, já alterada pela Lei Municipal nº 2.833/2023, que dispõe sobre a criação de cargo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.926/2025