Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 23/12/2025 16:30:07
Lei Ordinária Nº 2763, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Ambulância para ser utilizada em tratamento de pacientes fora do domicílio. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2763/2022 |
Lei Ordinária Nº 2764, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de veículos para utilização na Atenção Primária a Saúde. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2764/2022 |
Lei Ordinária Nº 2765, 5 de outubro de 2022 |
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| Cria cargo de provimento efetivo de Contador e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2765/2022 |
Lei Ordinária Nº 2766, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Acolhimento de animais errantes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2766/2022 |
Lei Ordinária Nº 2767, 5 de outubro de 2022 |
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| ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA, CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2767/2022 |
Lei Ordinária Nº 2768, 5 de outubro de 2022 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15/09/2022, que institui o regime democrático para escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2768/2022 |
Lei Ordinária Nº 2769, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Reforma Ponte Melo Viana. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2769/2022 |
Portaria Nº 4380, 26 de setembro de 2022 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4380/2022 |
Portaria Nº 4381, 26 de setembro de 2022 |
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| NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4381/2022 |
Portaria Nº 4382, 26 de setembro de 2022 |
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| Altera a Portaria nº 4.114, de 19/03/2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC). |
| Texto Original: Portarias - Nº 4382/2022 |