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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/12/2025 10:36:53


Legislações
Portaria Nº 5041, 3 de setembro de 2025
PRORROGA PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR, ESTIPULADO NA PORTARIA Nº 5.024/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.041/2025
Portaria Nº 5042, 3 de setembro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.042/2025
Lei Ordinária Nº 2923, 2 de setembro de 2025
Altera a Lei Municipal nº 2.846, de 28 de novembro de 2.023.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.923/2025
Portaria Nº 5037, 2 de setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.037/2025
Portaria Nº 5038, 2 de setembro de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE COMUNICAÇÃO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.038/2025
Portaria Nº 5039, 2 de setembro de 2025
Dispõe sobre exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.039/2025
Decreto Nº 4640, 1 de setembro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.640/2025
Decreto Nº 4641, 1 de setembro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.641/2025
Portaria Nº 5032, 1 de setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.032/2025
Portaria Nº 5033, 1 de setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.033/2025