Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 23/12/2025 16:30:07
Lei Ordinária Nº 2770, 26 de outubro de 2022 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2770/2022 |
Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022 |
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| Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022 |
Lei Ordinária Nº 2772, 26 de outubro de 2022 |
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| Abre Crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2772/2022 |
Lei Complementar Nº 30, 26 de outubro de 2022 |
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| Cria cargos de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 30/2022 |
Decreto Nº 4307, 26 de outubro de 2022 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 4307/2022 |
Portaria Nº 4390, 25 de outubro de 2022 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4390/2022 |
Lei Ordinária Nº 2780, 25 de outubro de 2022 |
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| Institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2780/2022 |
Portaria Nº 4389, 24 de outubro de 2022 |
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| Declara Ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4389/2022 |
Portaria Nº 4387, 18 de outubro de 2022 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4387/2022 |
Portaria Nº 4388, 18 de outubro de 2022 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4388/2022 |