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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 23/12/2025 16:30:07


Legislações
Decreto Nº 4319, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4319/2022
Portaria Nº 4400, 17 de novembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4400/2022
Portaria Nº 4397, 16 de novembro de 2022
Exonera servidora pública municipal do cargo de provimento em comissão denominado DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4397/2022
Portaria Nº 4398, 16 de novembro de 2022
Designa servidor público municipal para assumir o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4398/2022
Portaria Nº 4399, 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4399/2022
Portaria Nº 4396, 10 de novembro de 2022
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4396/2022
Portaria Nº 4395, 7 de novembro de 2022
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 4395/2022
Decreto Nº 4313, 7 de novembro de 2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.464/2024
Texto Original: Decretos - Nº 4313/2022
Decreto Nº 4312, 4 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4312/2022
Decreto Nº 4311, 3 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4311/2022