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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 23/12/2025 16:30:07


Legislações
Lei Ordinária Nº 2781, 30 de novembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2023.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2781/2022
Decreto Nº 4322, 30 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4322/2022
Portaria Nº 4406, 29 de novembro de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4406/2022
Decreto Nº 4321, 25 de novembro de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, para a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Texto Original: Decretos - Nº 4321/2022
Portaria Nº 4405, 24 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4405/2022
Portaria Nº 4404, 23 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4404/2022
Portaria Nº 4403, 21 de novembro de 2022
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 13/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4403/2022
Decreto Nº 4320, 21 de novembro de 2022
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2021 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4320/2022
Portaria Nº 4401, 18 de novembro de 2022
Designa servidora pública municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4401/2022
Portaria Nº 4402, 18 de novembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONSULTA POPULAR PARA OS CARGOS DE DIRETORES.
Texto Original: Portarias - Nº 4402/2022