Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 23/12/2025 16:30:07
Portaria Nº 4420, 27 de dezembro de 2022 |
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| Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2023 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4420/2022 |
Portaria Nº 4421, 27 de dezembro de 2022 |
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| Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4421/2022 |
Portaria Nº 4419, 26 de dezembro de 2022 |
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| NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4419/2022 |
Decreto Nº 4331, 26 de dezembro de 2022 |
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| Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4331/2022 |
Decreto Nº 4329, 22 de dezembro de 2022 |
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| Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 não processados. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4329/2022 |
Decreto Nº 4330, 22 de dezembro de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4330/2022 |
Lei Ordinária Nº 2784, 21 de dezembro de 2022 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de bem público móvel à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, para uso no Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2784/2022 |
Lei Ordinária Nº 2785, 21 de dezembro de 2022 |
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| ALTERA NOMENCLATURA E DEFINE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2785/2022 |
Lei Ordinária Nº 2786, 21 de dezembro de 2022 |
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| Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2786/2022 |
Lei Ordinária Nº 2787, 21 de dezembro de 2022 |
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| Altera nomenclatura e nível de vencimento do cargo que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG – Lei Municipal nº 1.402/1996. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2787/2022 |