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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 23/12/2025 16:30:07


Legislações
Portaria Nº 4426, 4 de janeiro de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4426/2023
Portaria Nº 4427, 4 de janeiro de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4427/2023
Portaria Nº 4428, 4 de janeiro de 2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DA ESCOLA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 4428/2023
Decreto Nº 4334, 2 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4334/2023
Decreto Nº 4335, 2 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4335/2023
Portaria Nº 4424, 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4424/2022
Portaria Nº 4423, 29 de dezembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4423/2022
Decreto Nº 4333, 29 de dezembro de 2022
Homologa o Processo Democrático para a Escolha de DIRETORES em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4333/2022
Decreto Nº 4332, 29 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4332/2022
Portaria Nº 4422, 28 de dezembro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4422/2022