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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 23/12/2025 16:30:07


Legislações
Portaria Nº 4435, 17 de janeiro de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4435/2023
Portaria Nº 4434, 16 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4434/2023
Decreto Nº 4337, 11 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4337/2023
Decreto Nº 4336, 9 de janeiro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 015/2022, para a função de ASSISTENTE SOCIAL.
Texto Original: Decretos - Nº 4336/2023
Portaria Nº 4431, 6 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE DO SETOR OPERACIONAL DA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 4431/2023
Portaria Nº 4432, 6 de janeiro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”.
Texto Original: Portarias - Nº 4432/2023
Portaria Nº 4433, 6 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4433/2023
Portaria Nº 4429, 5 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4429/2023
Portaria Nº 4430, 5 de janeiro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4430/2023
Portaria Nº 4425, 4 de janeiro de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4425/2023