Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 23/12/2025 16:30:07
Portaria Nº 4442, 25 de janeiro de 2023 |
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| DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4442/2023 |
Portaria Nº 4439, 23 de janeiro de 2023 |
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| Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4439/2023 |
Portaria Nº 4438, 20 de janeiro de 2023 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4438/2023 |
Decreto Nº 4338, 20 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4338/2023 |
Lei Ordinária Nº 2791, 19 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Lei nr. 2.791/2023 |
Lei Ordinária Nº 2788, 19 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2788/2023 |
Lei Ordinária Nº 2789, 19 de janeiro de 2023 |
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| Altera a Lei Municipal nº 1.677/2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2789/2023 |
Lei Ordinária Nº 2790, 19 de janeiro de 2023 |
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| “Altera Art. 8º. da Lei Municipal nº. 2.375/2014, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2790/2023 |
Portaria Nº 4436, 19 de janeiro de 2023 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4436/2023 |
Portaria Nº 4437, 19 de janeiro de 2023 |
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| Revoga a designação da servidora pública especificada, da Função Gratificada de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4437/2023 |