Portaria Nº 4460, 23 de fevereiro de 2023
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4460/2023

Portaria Nº 4461, 23 de fevereiro de 2023
Ementa: Exonera servidor da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Texto Original: Portarias - Nº 4461/2023

Portaria Nº 4458, 17 de fevereiro de 2023
Ementa: NOMEIA EQUIPE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA.
Texto Original: Portarias - Nº 4458/2023

Lei Ordinária Nº 2795, 17 de fevereiro de 2023
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais ou de dança locais, na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2795/2023

Portaria Nº 4457, 16 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4457/2023

Decreto Nº 4344, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4344/2023

Decreto Nº 4343, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.023 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4343/2023

Lei Ordinária Nº 2792, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ -AMASP E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2792/2023

Lei Ordinária Nº 2793, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LEI 2.740/2.022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2793/2023

Lei Ordinária Nº 2794, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2794/2023