Lei Ordinária Nº 2934, 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.821/2023, que institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.821/2023
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.934/2025

Lei Ordinária Nº 2935, 12 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação de novos vencimentos dos cargos de Fiscal de Posturas, Fiscal Sanitário e Fiscal Tributário, cria vagas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.935/2025

Portaria Nº 5097, 12 de novembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.097/2025

Portaria Nº 5095, 11 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.095/2025

Portaria Nº 5096, 11 de novembro de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETORA DE COMUNICAÇÃO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.096/2025

Portaria Nº 5094, 10 de novembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.094/2025

Portaria Nº 5092, 6 de novembro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.092/2025

Portaria Nº 5093, 6 de novembro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.093/2025

Decreto Nº 4652, 5 de novembro de 2025
Ementa: Institui diretrizes gerais e disciplina o procedimento para concessão de horário especial com redução de jornada, sem redução de vencimentos, ao servidor responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097 da Repercussão Geral, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.652/2025

Portaria Nº 5091, 5 de novembro de 2025
Ementa: Designa perito médico oficial para realização de perícia em processo de concessão de horário especial a servidor responsável por dependente com deficiência.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.091/2025