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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 19/12/2025 10:36:53


Legislações
Portaria Nº 4214, 4 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4214/2022
Portaria Nº 4215, 4 de janeiro de 2022
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4215/2022
Portaria Nº 4211, 3 de janeiro de 2022
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 4211/2022
Portaria Nº 4212, 3 de janeiro de 2022
Exonera servidora do cargo de provimento em comissão denominado Coordenador de Serviços de Licitações.
Texto Original: Portarias - Nº 4212/2022
Portaria Nº 4210, 29 de dezembro de 2021
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 4210/2021
Portaria Nº 4209, 29 de dezembro de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4209/2021
Portaria Nº 4208, 27 de dezembro de 2021
Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4208/2021
Portaria Nº 4207, 15 de dezembro de 2021
Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4207/2021
Portaria Nº 4205, 13 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4205/2021
Portaria Nº 4206, 13 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4206/2021