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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/12/2025 10:36:53


Legislações
Portaria Nº 4546, 18 de julho de 2023
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL.
Texto Original: Portaria nr. 4.546
Portaria Nº 4543, 14 de julho de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.543/2023
Portaria Nº 4544, 14 de julho de 2023
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portaria nr. 4.544/2023
Portaria Nº 4542, 13 de julho de 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portaria nº 4.542/2023
Portaria Nº 4541, 12 de julho de 2023
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portaria nr. 4.541/2023
Portaria Nº 4540, 11 de julho de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.540/2023
Portaria Nº 4539, 3 de julho de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portaria nr. 4.539/2023
Portaria Nº 4538, 28 de junho de 2023
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portaria nº 4.538/2023
Portaria Nº 4536, 26 de junho de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.536/2023
Portaria Nº 4537, 26 de junho de 2023
Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portaria nr. 4.537/2023