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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/12/2025 10:36:53


Legislações
Portaria Nº 4595, 4 de outubro de 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portaria nr. 4.595/2023
Portaria Nº 4594, 2 de outubro de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 4.582, DE 05/09/2023, QUE PRORROGOU O PRAZO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR.
Texto Original: Portaria nr. 4.594/2023
Portaria Nº 4593, 29 de setembro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.593/2023
Portaria Nº 4592, 28 de setembro de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Texto Original: Portaria nr. 4.592
Portaria Nº 4591, 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Texto Original: Portaria nr. 4.591/2023
Portaria Nº 4589, 25 de setembro de 2023
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.589/2023
Portaria Nº 4590, 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.590/2023
Portaria Nº 4588, 15 de setembro de 2023
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portaria nr. 4.588/2023
Portaria Nº 4587, 15 de setembro de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.587/2023
Portaria Nº 4586, 14 de setembro de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.586/2023