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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/12/2025 10:36:53


Legislações
Portaria Nº 3894, 30 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3894/2019
Portaria Nº 3895, 30 de dezembro de 2019
REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Sra. NELISE VIANA DE CASTRO, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3895/2019
Portaria Nº 3892, 27 de dezembro de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3892/2019
Portaria Nº 3891, 23 de dezembro de 2019
Regulamenta a Lei nº 2.588/19, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 3891/2019
Portaria Nº 3890, 12 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3890/2019
Portaria Nº 3889, 6 de dezembro de 2019
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3889/2019
Portaria Nº 3888, 5 de dezembro de 2019
Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2020 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3888/2019
Portaria Nº 3885, 4 de dezembro de 2019
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3885/2019
Portaria Nº 3886, 4 de dezembro de 2019
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais as datas especificadas.
Texto Original: Portarias - Nº 3886/2019
Portaria Nº 3887, 4 de dezembro de 2019
Nomeia membros para compor a comissão de patrimônio.
Texto Original: Portarias - Nº 3887/2019