atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 27/02/2026 13:42:57


Legislações
Portaria Nº 5065, 2 de outubro de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E TESOURARIA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.065/2025
Portaria Nº 5060, 1 de outubro de 2025
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.060/2025
Portaria Nº 5061, 1 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.061/2025
Portaria Nº 5055, 30 de setembro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.055/2025
Portaria Nº 5056, 30 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.056/2025
Portaria Nº 5057, 30 de setembro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.057/2025
Portaria Nº 5058, 30 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO..
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.058/2025
Portaria Nº 5059, 30 de setembro de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.059/2025
Portaria Nº 5054, 29 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 5.054/2025
Portaria Nº 5053, 26 de setembro de 2025
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.053/2025