Portaria Nº 5152, 11 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.152/2026

Portaria Nº 5153, 11 de fevereiro de 2026
Ementa: Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
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Texto Original: Portaria nr. 5.153/2026

Portaria Nº 5148, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: REVOGA A PORTARIA nº 5.036, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025.
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Texto Original: Portaria nr. 5.148/2026

Portaria Nº 5149, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.149/2026

Portaria Nº 5150, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.150/2026

Portaria Nº 5151, 2 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.151/2026

Portaria Nº 5147, 30 de janeiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.147/2026

Portaria Nº 5146, 27 de janeiro de 2026
Ementa: ESPECIFICA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES “ESCOLA MUNICIPAL ANARDINA FRANCISCA DA COSTA” E “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA.”
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Texto Original: Portaria nr. 5.146/2026

Portaria Nº 5145, 21 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.145/2026

Portaria Nº 5144, 14 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.144/2026