Decreto Nº 4178, 21 de outubro de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4178/2021

Decreto Nº 4179, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4179/2021

Decreto Nº 4180, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4180/2021

Decreto Nº 4181, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4181/2021

Decreto Nº 4177, 19 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4177/2021

Decreto Nº 4176, 5 de outubro de 2021
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ GERALDO SALLES."
Texto Original: Decretos - Nº 4176/2021

Decreto Nº 4174, 4 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4174/2021

Decreto Nº 4175, 4 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4175/2021

Decreto Nº 4173, 1 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4173/2021

Decreto Nº 4172, 29 de setembro de 2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4172/2021