Decreto Nº 4361, 28 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.361

Decreto Nº 4362, 28 de abril de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. KEITY CALICCHIO NOHARA.
Texto Original: Decretos - Nº 4362/2023

Decreto Nº 4360, 19 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: decreto nr. 4.360

Decreto Nº 4358, 17 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.358

Decreto Nº 4359, 17 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.359

Decreto Nº 4356, 3 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: decreto nr. 4356

Decreto Nº 4357, 3 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: decreto nr. 4.357

Decreto Nº 4354, 31 de março de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4354/2023

Decreto Nº 4355, 31 de março de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4355/2023

Decreto Nº 4353, 31 de março de 2023
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4353/2023