Decreto Nº 4411, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.411/2023

Decreto Nº 4412, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.412/2023

Decreto Nº 4413, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.413/2023

Decreto Nº 4409, 18 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.409/2023

Decreto Nº 4410, 18 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.410/2023

Decreto Nº 4407, 16 de outubro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Editais, Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.407/2023

Decreto Nº 4408, 16 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.408/2023

Decreto Nº 4406, 6 de outubro de 2023
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. SALVATORE SANTORELLI”.
Texto Original: Decreto nr. 4.406/2023

Decreto Nº 4405, 2 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4405/2023

Decreto Nº 4403, 21 de setembro de 2023
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 09/2022, homologado pelo Decreto nº 4.294, de 22 de Setembro de 2022.
Texto Original: Decreto nr. 4.403/2023