Decreto Nº 4677, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 18/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.677/2026

Decreto Nº 4678, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 19/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.678/2026

Decreto Nº 4670, 9 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.670/2026

Decreto Nº 4665, 29 de dezembro de 2025
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.665/2025

Decreto Nº 4666, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.666/2025

Decreto Nº 4667, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. BENEDITO RAIMUNDO e OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.667/2025

Decreto Nº 4664, 29 de dezembro de 2025
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parcela de imóvel particular situada na Estrada do Tucum, Bairro Santa Bárbara, neste Município, destinada à implantação de instalações de apoio às atividades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.664/2025

Decreto Nº 4658, 24 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.658/2025

Decreto Nº 4657, 17 de novembro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2025, para a função de ORIENTADOR SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.657/2025

Decreto Nº 4655, 14 de novembro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.655/2025