Lei Ordinária Nº 1152, 25 de outubro de 1990
Ementa: “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 924 DE 25 DE AGOSTO DE 1986”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1152/1990

Lei Ordinária Nº 1153, 25 de outubro de 1990
Ementa: “AUTORIZA O AUMENTO DA COTA DE COMBUSTÍVEIS PARA A POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1153/1990

Lei Ordinária Nº 1154, 25 de outubro de 1990
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 1.142 DE 16/07/90 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1154/1990

Lei Ordinária Nº 1146, 28 de setembro de 1990
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1146/1990

Lei Ordinária Nº 1147, 28 de setembro de 1990
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA BOA COLHEITA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1147/1990

Lei Ordinária Nº 1145, 21 de setembro de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 167 DA LEI N.º 560, DE 22/04/70, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1145/1990

Lei Ordinária Nº 1143, 20 de agosto de 1990
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1143/1990

Lei Ordinária Nº 1144, 20 de agosto de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N.º 1.142 DE 16/07/90, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1144/1990

Lei Ordinária Nº 1142, 16 de julho de 1990
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1142/1990

Lei Ordinária Nº 1140, 2 de julho de 1990
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DA LEI N.º 1.113, DE 19/09/89
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1140/1990