Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 13/02/2026 14:40:27
Lei Ordinária Nº 1245, 7 de janeiro de 1993 |
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| Autoriza pagamento de aluguel de prédio destinado a instalação e funcionamento de indústria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1245/1993 |
Lei Ordinária Nº 1244, 30 de novembro de 1992 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1244/1992 |
Lei Ordinária Nº 1243, 20 de novembro de 1992 |
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| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1243/1992 |
Lei Ordinária Nº 1241, 6 de novembro de 1992 |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1241/1992 |
Lei Ordinária Nº 1242, 6 de novembro de 1992 |
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| APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.993/1.995. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1242/1992 |
Lei Ordinária Nº 1238, 29 de outubro de 1992 |
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| AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1238/1992 |
Lei Ordinária Nº 1239, 29 de outubro de 1992 |
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| DISPÕE SOBRE A VENDA DE CASA DA ESCOLA NO BAIRRO ESMERIL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1239/1992 |
Lei Ordinária Nº 1240, 29 de outubro de 1992 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1240/1992 |
Lei Ordinária Nº 1234, 26 de outubro de 1992 |
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| AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1234/1992 |
Lei Ordinária Nº 1236, 26 de outubro de 1992 |
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| AUTORIZAÇÃO ANTECIPAÇÃO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NO INPC |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1236/1992 |