Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 13/02/2026 14:40:27
Lei Ordinária Nº 2825, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2.740/2022. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.825/2023 |
Lei Ordinária Nº 2826, 20 de setembro de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.826/2023 |
Lei Ordinária Nº 2827, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.827/2023 |
Lei Ordinária Nº 2822, 6 de setembro de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. – CONTRATO DE REPASSE Nº 921857/2021 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.822/2023 |
Lei Ordinária Nº 2823, 6 de setembro de 2023 |
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| Altera a Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.823/2023 |
Lei Ordinária Nº 2819, 10 de agosto de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 202314050009 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA. |
| Texto Original: LeiMunicipal nr. 2.819/2023 |
Lei Ordinária Nº 2820, 10 de agosto de 2023 |
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| “Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas”. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.820/2023 |
Lei Ordinária Nº 2821, 10 de agosto de 2023 |
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| Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.821/2023 |
Lei Ordinária Nº 2818, 9 de agosto de 2023 |
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| Cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS, de apoio ao produtor rural e ao morador do campo no Munícipio de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.818/2023 |
Lei Ordinária Nº 2815, 20 de julho de 2023 |
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| Define as atribuições dos cargos comissionados de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, acrescentando dispositivos na Lei Municipal nº 2.622, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.815/2023 |