Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atendem as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014, que determina a publicação da relação das parcerias celebradas.
Objeto: Objeto: repasse de recurso proveniente da Emenda Parlamentar n. 202181000789, do Deputado Federal Olavo Bilac Pinto, com a finalidade de promover a estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social, com a finalidade de educação cultural e esportiva para crianças, adolescente e jovens, conforme Plano de Trabalho.
| Anexos | Publicaco em | Ação |
|---|---|---|
| Extrato Termo de Fomento n°004/2022 | 06/02/2024 | |
| Extrato Termo de Fomento n°008/2022 | 06/02/2024 | |
| Justificativa de Inexigibilidade | 06/02/2024 | |
| Justificativa de Inexigibilidade | 06/02/2024 | |
| Parecer Final da Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 008/2022 | 06/02/2024 | |
| Plano de Trabalho | 06/02/2024 |