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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4430, 5 de janeiro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4430/2023
Portaria Nº 4425, 4 de janeiro de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4425/2023
Portaria Nº 4426, 4 de janeiro de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4426/2023
Portaria Nº 4427, 4 de janeiro de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4427/2023
Portaria Nº 4428, 4 de janeiro de 2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DA ESCOLA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 4428/2023
Portaria Nº 4424, 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4424/2022
Portaria Nº 4423, 29 de dezembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4423/2022
Portaria Nº 4422, 28 de dezembro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4422/2022
Portaria Nº 4420, 27 de dezembro de 2022
Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2023 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4420/2022
Portaria Nº 4421, 27 de dezembro de 2022
Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4421/2022