Decreto Nº 4619, 26 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta as Leis n° 1.529/98 e 1.552/99, que tratam do regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do Município de Cachoeira de MInas/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.619/2025

Decreto Nº 4616, 23 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DA FOGUEIRA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.616/2025

Decreto Nº 4617, 23 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta a aplicação do Banco de Horas no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.527, de 22 de fevereiro de 2018, com a redação conferida pela Lei Municipal nº 2.910, de 04 de junho de 2025, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.617/2025

Decreto Nº 4618, 23 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.618/2025

Decreto Nº 4614, 17 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta a alteração da sinalização de trânsito durante as festividades juninas no município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.614/2025

Decreto Nº 4615, 17 de junho de 2025
Ementa: Reconhece a impossibilidade de aplicação da Lei Municipal nº 2.912, de 10 de junho de 2025, no ponto facultativo subsequente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.615/2025

Decreto Nº 4613, 16 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.613/2025

Decreto Nº 4612, 12 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.612/2025

Decreto Nº 4609, 29 de maio de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.609/2025

Decreto Nº 4607, 28 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.607/2025