Decreto Nº 4609, 29 de maio de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.609/2025

Decreto Nº 4607, 28 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
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Texto Original: Decreto nr. 4.607/2025

Decreto Nº 4608, 28 de maio de 2025
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS e CONSELHEIROS TUTELARES.
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Texto Original: Decreto nr. 4.608/2025

Decreto Nº 4605, 27 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.605/2025

Decreto Nº 4606, 27 de maio de 2025
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.606/2025

Decreto Nº 4604, 9 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2024, NÃO PROCESSADOS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.604/2025

Decreto Nº 4600, 23 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.600/2025

Decreto Nº 4599, 17 de abril de 2025
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.599/2025

Decreto Nº 4598, 2 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ALYSON MACHADO CASTRO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.598/2025

Decreto Nº 4591, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.591/2025