Lei Ordinária Nº 2908, 28 de maio de 2025
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo” no Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.908/2025

Lei Ordinária Nº 2907, 27 de maio de 2025
Ementa: Altera o Código de Obras do Município, prorrogando o prazo para construção e conservação de passeios em lotes vagos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.907/2025

Lei Ordinária Nº 2906, 19 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exclusão dos membros do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira de Minas dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.906/2025

Lei Ordinária Nº 2905, 15 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial das Festividades do Município de Cachoeira de Minas, da "Feira da Saúde" e do "Dia do Desbravador", e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.905/2025

Lei Ordinária Nº 2903, 2 de abril de 2025
Ementa: “Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.352, de 20 de novembro de 2.013, que cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre seu funcionamento.”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.903/2025

Lei Ordinária Nº 2904, 2 de abril de 2025
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.904/2025

Lei Ordinária Nº 2901, 7 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.901/2025

Lei Ordinária Nº 2902, 7 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Delegação de Competências aos Secretários Municipais dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.902/2025

Lei Ordinária Nº 2899, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.899/2025

Lei Ordinária Nº 2900, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera, excepcionalmente, no Exercício de 2025, a data da realização da Festa do Produtor Rural, estipulada na Lei Municipal nº 2.780/2022, que institui o Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas posteriores. MG., e suas alterações.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.900/2025