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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4500, 19 de abril de 2023
Autoriza servidores públicos municipais conduzirem veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4500/2023
Portaria Nº 4497, 11 de abril de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4497/2023
Portaria Nº 4495, 11 de abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4495/2023
Portaria Nº 4496, 11 de abril de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4496/2023
Portaria Nº 4494, 11 de abril de 2023
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 4494/2023
Portaria Nº 4493, 5 de abril de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4493/2023
Portaria Nº 4492, 3 de abril de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4492/2023
Portaria Nº 4490, 3 de abril de 2023
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4490/2023
Portaria Nº 4491, 3 de abril de 2023
Altera a Portaria nº 4.147, de 07/06/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 4491/2023
Portaria Nº 4488, 3 de abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4488/2023