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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Portaria Nº 4638, 7 de fevereiro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.638/2024
Portaria Nº 4636, 1 de fevereiro de 2024
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.636/2024
Portaria Nº 4635, 31 de janeiro de 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.635/2024
Portaria Nº 4631, 30 de janeiro de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 04/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.631/2024
Portaria Nº 4632, 30 de janeiro de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.632/2024
Portaria Nº 4633, 30 de janeiro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.633/2024
Portaria Nº 4634, 30 de janeiro de 2024
Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.634/2024
Portaria Nº 4629, 17 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.629/2024
Portaria Nº 4630, 17 de janeiro de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.630/2024
Portaria Nº 4627, 15 de janeiro de 2024
Nomeia equipe técnica para atender ao PROGRAMA SIMASE (sistema municipal de atendimento socioeducativo), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.627/2024