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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Portaria Nº 4828, 6 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE FOREM REALIZADAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2025 A 2028.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.828/2025
Portaria Nº 4829, 6 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.829/2025
Portaria Nº 4830, 6 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.830/2025
Portaria Nº 4831, 6 de janeiro de 2025
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.831/2025
Portaria Nº 4818, 6 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.818/2025
Portaria Nº 4817, 3 de janeiro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.817/2025
Portaria Nº 4813, 2 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.813/2025
Portaria Nº 4814, 2 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.814/2025
Portaria Nº 4815, 2 de janeiro de 2025
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado Assessor Jurídico.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.815/2025
Portaria Nº 4816, 2 de janeiro de 2025
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.816/2025