Decreto Nº 3572, 18 de fevereiro de 2016
Ementa: Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3572/2016

Decreto Nº 3570, 11 de fevereiro de 2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3570/2016

Decreto Nº 3569, 11 de fevereiro de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3569/2016

Decreto Nº 3571, 11 de fevereiro de 2016
Ementa: Altera membros efetivo e suplente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas, nomeados através do Decreto nº 3.355/14.
Texto Original: Decretos - Nº 3571/2016

Decreto Nº 3568, 5 de fevereiro de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3568/2016

Decreto Nº 3567, 3 de fevereiro de 2016
Ementa: Estabelece normas para realização do Carnaval 2016 no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3567/2016

Decreto Nº 3559, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3559/2016

Decreto Nº 3564, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: Homologa os Processos Seletivos Simplificados nº 001, 002 e 003/2016, para as funções de Auxiliar de Enfermagem PSF, Agente Epidemiológico e Profissionais do NASF, respectivamente.
Texto Original: Decretos - Nº 3564/2016

Decreto Nº 3565, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3565/2016

Decreto Nº 3563, 27 de janeiro de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3563/2016