Decreto Nº 4522, 29 de agosto de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.522/2024

Decreto Nº 4524, 29 de agosto de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 04/2024, homologado pelo Decreto nº 4.457, de 20 de fevereiro de 2024.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.524/2024

Decreto Nº 4523, 29 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.523/2024

Decreto Nº 4521, 21 de agosto de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KEITY CALICCHIO NOHARA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.521/2024

Decreto Nº 4519, 12 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.519/2024

Decreto Nº 4520, 12 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.520/2024

Decreto Nº 4518, 6 de agosto de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2024, para o exercício de função pública temporária de FISIOTERAPEUTA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.518/2024

Decreto Nº 4517, 1 de agosto de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 4.448, de 29 de janeiro de 2024.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.517/2024

Decreto Nº 4515, 1 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.515/2024

Decreto Nº 4516, 1 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.516/2024