atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/06/2025 11:31:04


Legislações
Decreto Nº 4243, 29 de março de 2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4243/2022
Decreto Nº 4242, 28 de março de 2022
Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4242/2022
Decreto Nº 4238, 18 de março de 2022
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4238/2022
Decreto Nº 4239, 18 de março de 2022
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4239/2022
Decreto Nº 4240, 18 de março de 2022
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4240/2022
Decreto Nº 4241, 18 de março de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4241/2022
Decreto Nº 4236, 11 de março de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4236/2022
Decreto Nº 4237, 11 de março de 2022
Autoriza a realização de torneios e campeonatos em espaços públicos e privados.
Texto Original: Decretos - Nº 4237/2022
Decreto Nº 4235, 7 de março de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4235/2022
Decreto Nº 4234, 4 de março de 2022
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Antonio Barbosa do Prado.
Texto Original: Decretos - Nº 4234/2022