Lei Ordinária Nº 1351, 17 de novembro de 1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1351/1995

Lei Ordinária Nº 1348, 1 de novembro de 1995
Ementa: MUNICIPALIZA A ESCOLA ESTADUAL MARIA LAUREANA DO CARMO, NO BAIRRO BROCHADOS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1348/1995

Lei Ordinária Nº 1346, 23 de outubro de 1995
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1346/1995

Lei Ordinária Nº 1347, 23 de outubro de 1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A EMATER – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1347/1995

Lei Ordinária Nº 1345, 16 de outubro de 1995
Ementa: MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1345/1995

Lei Ordinária Nº 1343, 25 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1343/1995

Lei Ordinária Nº 1344, 25 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1344/1995

Lei Ordinária Nº 1340, 12 de setembro de 1995
Ementa: PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1340/1995

Lei Ordinária Nº 1341, 12 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1996, À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1341/1995

Lei Ordinária Nº 1342, 12 de setembro de 1995
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE BENS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1342/1995